RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA AÇÕES: NÍVEIS, DESAGREGAÇÃO e PROMOÇÃO EX-OFFÍCIO

Segue relação de documentos necessários aos nossos associados para entrarem com ações contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Resultado de imagem para promoção pmrn

ATENÇÃO:

Procedimentos a se adotar:

1.      Reunir os documentos referentes ao tipo de ação que pretende ajuizar;
2.      Entregar todos os documentos na Secretaria da ASSPRA (ou enviar para o e-mail: assprapmrn@gmail.com, com o título: AÇÃO DE (especificar o tipo: NÍVEISDESAGREGAÇÃO ou PROMOÇÃO EX-OFFICIO);
3.      Receber da Secretaria o ENCAMINHAMENTO autorizando o sócio a fazer uso do jurídico. O encaminhamento pode ser solicitado pessoalmente na Sede da ASSPRA, ou pelos telefones e e-mail da associação;
4.      Informar-se sobre possíveis valores a custear (honorários advocatícios, custas processuais, xerox, deslocamento e alimentação dos advogados etc);
5.      Assinar a PROCURAÇÃO e o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.


APENAS a partir daí, se dará início a Assistência Jurídica ao associado.


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS POR TIPO DE AÇÃO

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016

A Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN - ASSPRA vem por meio desta relembrar a seus associados e demais policiais militares de nossa região sobre a necessidade de redobrar-se a atenção e cautela nos procedimentos concernentes às ocorrências envolvendo partidos políticos e candidatos.

A Entidade relembra a necessidade de que seus sócios EXIJAM de seus comandantes imediatos cópia das Portarias que estão a regulamentar o pleito em suas cidades.

"Importa lembrar que as regras (Portarias, Resoluções etc) podem sofrer alterações de Comarca para Comarca, conforme decisão da Justiça Eleitoral local. Sendo assim, o PM deve exigir de seu Comandante imediato (sim, é um direito seu) as orientações com exatidão, sendo sugerido requerer e portar cópia de Portaria e demais determinações da Justiça Eleitoral local." disse Lira, presidente da ASSPRA.

Ainda, a ASSPRA recorda que é direito do policial militar e que faz parte do exercício da cidadania a preferência por parte do policial por este ou aquele candidato. ENTRETANTO, aqueles devem se ater ao exercício de suas funções sem que tais "paixões" venham afetar o seu profissionalismo.

Por fim, relembra o velho adágio popular que afirma que "a corda arrebenta do lado mais fraco". Assim, *INFORME-SE, REDOBRE A CAUTELA E NÃO DEIXE QUE NINGUÉM TE FAÇA DE MASSA DE MANOBRA POLÍTICA* para servir a este ou aquele candidato.



Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSPRA

NOTA DE REPÚDIO

ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS
MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE

As  entidades  representativas  de  Praças  e  Bombeiros  do  Rio
Grande do  Norte  vem a público  repudiar o tratamento dispensado a um
representante  da  categoria  pelo  Comandante  do  Corpo  de
Bombeiros,indicação  direta  do  governador  Robinson  Faria  –  cuja
gestão se autodenomina “o governo da segurança”.

Em  contraponto  a  promessa  feita  em  campanha  de  diálogo
permanente,  o  caso  demonstra  que,  na  prática,  as  medidas  tomadas
pelo  Executivo  potiguar  nada  mais  são  que  retrógradas,  como  se  verá.
O  Presidente  da  Associação  de  Bombeiros  Militares  do  RN,  Dalchem
Viana,  recebeu  sanção  disciplinar,  constituída  em  três  dias  de  prisão,
apenas por praticar atos nos quais representava seus associados.

Às  categorias,  inclusive,  causou  estranheza  tal  postura,  que
mais  lembra  punições  dos  tempos  da  ditadura,  desde  há  muito  extinto
no  Brasil.  Mais  ainda  em  um  mandato  cujo  governador,  que,  em
reuniões,  mostrou-se  surpreso  com  os  regulamentos  militares,  datados
de  1982,  os  quais  colocam  o  operador  de  segurança  pública  em
condições de subcidadania. As normas permitem, por exemplo, a prisão
administrativa, um  absurdo do ponto  de  vista  jurídico, tendo em  vista a
nova  ordem  legal,  plenamente  democrática,  implantada  pela
Constituição da República de 1988.

A despeito disso, é notório a  continuidade, no meio militar, de
um  comportamento  discrepante  do  novo  ordenamento  jurídico.  À  vista
disso,  na  ocasião  da  campanha  eleitoral  e  mesmo  depois,  em  seu
discurso  de  posse,  o  governador  assegurou  às  categorias  da  área
novos  tempos  de  cidadania,  por  meio  principalmente  da  atualização  e
da modernização legislativa. Como  se  vê, as promessas não saíram do
campo das ideias.

Conforme  nota  de  punição  em  anexo,  vê-se  que  o  presidente
Dalchem  Viana  acaba  de  receber  nota  de  punição  por  simplesmente
convocar  seus  associados  a  participar  das  discussões,  cuja  pauta  é
comum  a  todos  os  militares  do  RN.  E,  destaque-se,  a  prisão
administrativa  foi  imposta  mesmo  sendo  Viana  presidente  de  uma
associação  de  bombeiros,  pessoa  jurídica  de  direito  privado  de
conhecida utilidade pública.

Tal  sanção  nada  mais  demonstra  que  a  nítida  nuance  de
perseguição  política,  uma  medida  paradoxal,  partida  de  um  governo
que  se  diz  estritamente  democrático  e  aberto  ao  diálogo,  como  o  é
àquele do governador Robinson Faria.

É  inconcebível  que  na  vigência  do  Estado  Democrático  de
Direito, um legítimo representante seja preso por um mero chamamento de associados da  entidade privada para participar de  reunião oficial do
Corpo  de  Bombeiros.  É  oportuno  salientar  que  o  companheiro  tem  uma
conduta  profissional  irrepreensível.  Nos  quase  dez  anos  de  serviços
prestados  à  sociedade  potiguar,  nunca  foi  advertido  sequer,  fato
ratificado  pelo  comportamento  excepcional  que  consta  em  seus
registros no CBM.

Por tudo isso, as entidades, reunidas em fórum, decidiram que
acionarão  as  entidades  defensoras  de  direitos  humanos  estaduais,
nacionais  e  cortes  internacionais  para  comunicar  a  afronta  aos
princípios  e  aos  tratados  internacionais  de  direitos  humanos  dos  quais
o  Brasil  é  signatário,  bem  como  irão  requerer  audiência  com  o
Governador para tratar do ocorrido.

Natal, 21de setembro de 2016.

ASSPRA: 8 ANOS DE LUTAS E VITÓRIAS

Criada em 20 de setembro de 2008 e reconhecida por suas lutas em favor dos policiais militares do Agreste, a ASSPRA foi reconhecida pelo município de Nova Cruz/RN como sendo de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL mediante a Lei n° 1.085/2012.

Em seus 08 anos de existência, as lutas pelos direitos e valorização dos policiais militares do Agreste foram incorporadas à identidade da Associação, a qual coleciona diversos resultados positivos a nível regional e estadual.


ALGUNS DOS RESULTADOS DA ASSPRA

Participação ativa na elaboração e aprovação da Lei do Subsídio, Lei de Promoção de Praças e Lei de Organização Básica da PMRN; fim das escalas compulsórias e não-remuneradas na área do 8°BPM; cumprimento de escalas de serviço de 24h/72h; fim de transferências compulsórias a pedido de terceiros; realização de denúncias de atos de improbidade administrativa encaminhadas ao MP; impetração de Mandados de Segurança individuais e coletivos em favor dos sócios; reversão e anulação de punições disciplinares de sócios; assistência jurídica aos sócios em sindicâncias, IPMs e muito mais.
                                  
“A ASSPRA atinge hoje seus 08 anos de existência, acumulando ao longo desse tempo lutas, vitórias e experiências. Trata-se de mais um momento de consolidação da Entidade que tem orgulhado a todos os seus sócios. Somos a menor Associação do Estado, mas estamos dentre as mais atuantes e importantes para a História da PMRN. Sem dúvidas há muitos caminhos a se percorrer, lutas a travar e experiências a se acumular. No entanto, nos é possível a todos nós sócios da ASSPRA dizer: tenho orgulho de ser ASSPRA! expressou Lira, atual Presidente da ASSPRA.

PARABÉNS À ASSPRA E A TODOS NÓS, SEUS ASSOCIADOS!

Fonte: Assessoria de Comunicação ASSPRA


NOTA DA ASSPRA: DEBATE POLÍTICO DESMARCADO


A Associação do Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN – ASSPRA, entidade civil, sem fins lucrativos, fundada e sediada em Nova Cruz/RN desde 2008, vem, por meio desta, externar a seus associados e demais munícipes novacruzenses que o pretenso debate político sob sua organização foi desmarcado.

Inclusa na realidade social do município de Nova Cruz/RN há oito anos, cidade esta de residência e trabalho de aproximadamente 70% de nossos associados, a ASSPRA, como instituição da sociedade civil organizada, buscar desenvolver uma proposta de DEBATE POLÍTICO, no qual os pretensos candidatos a Prefeito Municipal desta cidade poderiam expor seus planos de governo e confrontar suas ideias para o desenvolvimento e progresso novacruzense.

Entretanto, por questões de logística e das próprias agendas dos candidatos, esta entidade – a ASSPRA – não conseguiu realizar a entrega síncrona dos convites aos candidatos, o que nos fez optar por DESMARCAR o evento.

Elaboramos um regulamento rígido para o debate, no qual os candidatos exporiam suas propostas e lhes seria assegurado um tratamento isonômico. Contudo, não conseguimos a entrega dos convites tempestivamente a todos. Desta forma, a própria isonomia ficou prejudicada, pois determinado candidatos teria tomado conhecimento das regras com antecedência aos demais”, explicou LIRA, presidente da ASSPRA.

A ASSPRA espera, contudo, que tal pretensão, mesmo frustrada, possa servir de alerta à comunidade novacruzense, a qual deve buscar depositar seus rumos em mãos de gestores capacitados e responsáveis para com esta sociedade.

Nenhum candidato negou-se a receber o convite ou disse que não participaria. As novas regras eleitorais trouxeram um curto tempo até as eleições e, infelizmente, não podemos parar o trabalho da ASSPRA para focar num único assunto (política). Em meio a diversas lutas por direitos de nossos sócios, promoções, cobranças junto ao Estado por salários atrasados, transferências de nossos associados, não conseguimos entregar os convites à tempo. Somos sérios no que fazemos e Nova Cruz já sabe disso”, encerrou LIRA.

Por fim, reafirma seu compromisso para com seus sócios e com o povo de Nova Cruz/RN e, ainda, que NÃO ACEITARÁ a vinculação de seu nome para fins “politiqueiros”.

Quer queira ou quer não, todos somos governados pela política.
Política é coisa séria


Atenciosamente,

A Direção

NO RN, GESTORES FOGEM DE SUAS RESPONSABILIDADES, SUBUTILIZAM PMs E LEVAM INSEGURANÇA À POPULAÇÃO

Enquanto a população potiguar vive momentos de insegurança, os gestores jogam o problema de um lado para o outro.
Em recente matéria publicada pela mídia local, Walber Virgolino, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC), afirmou que os Centros de Detenção Provisória (CDPs) estariam fragilizados desde a retirada da polícia militar de lá. Isso facilitaria a ocorrência de fugas, como a registrada dias atrás no CDP da Zona Norte de Natal.
Por sua vez, o Cel. Dancleiton Pereira Leite, Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, informou que a retirada dos PMs dos CDPs teve como objetivo reforçar o policiamento de guarda no sistema penitenciário. Nesta modalidade, haveria a subutilização de 500 PMs.O Comandante, porém, mostrou-se desinformado ao afirmar que “a nossa legislação prevê o policiamento de guarda de presídios” quando se referiu aos PMs. Não há previsão legal que atribua a esses profissionais tal função.
Tenta-se tergiversar sobre a principal problemática: o total abandono do sistema prisional potiguar. Mesmo após reiteradas rebeliões, com várias depredações dos prédios destinados a custódia de presos, não há, por parte do Governo, qualquer iniciativa de reparo ou investimento.
O Executivo não se dispõe sequer a realização de um concurso para agentes penitenciários, demanda antiga e absolutamente urgente.
“Muito se fala em concurso para a PMRN, como se isso fosse a solução para tudo. Claro que é importante. No entanto, a realização de um concurso para Agentes Penitenciários de pronto atingiria 02 propósitos: a) ampliaria o quadro da categoria, e; b) liberaria 500 PMs para a realização da atividade-fim de policiamento ostensivo que é o maior elemento de contenção repressiva à criminalidade. A PMRN é composta por bravos guerreiros, prontos para o combate em defesa do povo potiguar e subutilizá-los em guaritas é deixar a sociedade carente de segurança” explanou um PM "guariteiro" que preferiu não se identificar.
A Lei Complementar n°. 566, de 19 de janeiro de 2016, que trata do Estatuto da Carreira dos Agentes Penitenciários potiguar, ao elencar as principais atribuições desse cargo prevê, dentre elas, a “Vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas dos estabelecimentos penais”. À vista disso, vê-se a notória falta de informação dos gestores no que diz respeito ao assunto. Eles tergiversam a fim de fugirem de sua responsabilidade. E, no mesmo momento, quem paga o preço são os PMs e a própria população.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSPRA

TRANSFERÊNCIAS: ASSPRA EM QAP

Conforme recente publicação no Boletim Geral da corporação, a Região Agreste passa mais uma vez por uma relocação de policiais. A terceira em menos de um ano.


Há a compreensão por parte dos militares de que são servidores, e como tais estão passíveis de um processo de relocação a bem da Administração Pública. Entretanto, o que tem deixado o efetivo da região intrigado é a aparente falta de critérios objetivos utilizados para a seleção do pessoal movimentado.

ASSOCIAÇÕES COBRAM AÇÃO DO GOVERNO

EM REUNIÃO, ASSOCIAÇÕES E GOVERNO DEBATEM PAGAMENTO DOS PROMOVIDOS E PROMOÇÕES ATRASADAS DE AGOSTO


As associações dos praças policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte reuniram-se com o Comando Geral da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (02). Na ocasião, as categorias foram informadas sobre o processo das promoções, que, desde ontem 01/09 encontra-se  na Consultoria Geral do Estado.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), general Ronaldo Lundgren, o Governo elaborou a folha suplementar para pagamento dos profissionais elevados de cargo em abril.

I CORRIDA RÚSTICA DA ASSPRA: FOI UM SUCESSO!


No último dia 28 de agosto foi realizada em Nova Cruz/RN a I CORRIDA RÚSTICA DA ASSPRA, que em sua primeira edição trouxe uma homenagem ao Soldado Cantalice (in memorian). O evento, sob a organização da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN - ASSPRA, fez parte das festividades alusivas ao Dia do Soldado (25 de agosto).

ASSPRA PARABENIZA A TODOS PELO DIA DO SOLDADO

A Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Rio Grande do Norte (ASSPRA PM RN) felicita a todos os soldados pelo seu dia, 25 de agosto. Componente essencial no combate à violência, esse profissional merece todo o louvor da sociedade, porque é ele que lhe garante o exercício de seus direitos fundamentais, na medida em que garante a segurança e a paz social.
“É muito importante celebrarmos este dia. A figura do soldado é emblemática, haja vista que é ele o elemento fundamental, é ele quem está na ponta do combate à violência, quem faz com que a segurança pública aconteça no dia a dia da sociedade. Por isso, na cadeia hierárquica, o soldado é a peça-chave, a mais importante, para que toda a estrutura possa funcionar”, declarou o cabo Lira, presidente da ASSPRA.

Necessário se faz ainda lembrar a onda de violência, terror e medo que tomou o RN recentemente. “Os soldados, compreendido aqui como guerreiros de qualquer grau ou posto, que asseguraram a sociedade o direito de ir e vir, da preservação das liberdades, do patrimônio e da vida”, completou o presidente.

PARABÉNS SOLDADOS PELO SEU DIA!

#somostodossoldados


Fonte:
Assessoria de imprensa ASSPRA PMRN

ASSPRA E UMCERN CELEBRAM CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS PELO DIA DO SOLDADO

Nesta quinta-feira (25), no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Nova Cruz-RN,  foi celebrado um culto especial em comemoração ao Dia do Soldado. A celebração foi promovida pela UMCERN (União dos Militares Evangélicos da Região Agreste do RN) com apoio da ASSPRA.
Policiais Militares, familiares, lideranças religiosas e os cristãos da cidade participaram da festividade.  A cerimônia promoveu uma reflexão sobre o papel do cristão como “bom soldado de Cristo”, e foi pautada por palavras de fé, vida e esperança à família, tendo como foco a valorização da figura humana do policial. O culto também contou com a participação especial do grupo de louvor "ESTER"  tendo como participantes mulheres cristãs, de famílias militares, da região agreste. Após o culto, houve também um café da manhã para todos os presentes.

O culto em ações de graças deu inicio as festividades alusivas ao Dia do Soldado, promovido pela ASSPRA, nos dias 25, 27 e 28 deste mês.

Confira abaixo as imagens do evento:












Fonte: Assessoria de Comunicação ASSPRA PMRN

I CORRIDA RÚSTICA DA ASSPRA: 28 DE AGOSTO

PRÓXIMO DOMINGO (28 DE AGOSTO)


I CORRIDA RÚSTICA DA ASSPRA


Dia: 28 de agosto (domingo)
Saída: 08h00
Local: Ginásio Municipal de Nova Cruz/RN


A Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN – ASSPRA/RN estará realizando no próximo dia 28 de agosto a I CORRIDA RÚSTICA DA ASSPRA.

O evento faz parte das festividades alusivas ao Dia do Soldado que estão sendo organizados e desenvolvidos pela ASSPRA.

“A corrida é um dos esportes mais democráticos. Pois qualquer um, após liberação médica, pode se dedicar a prática deste esporte. Com este evento a ASSPRA que produzir um efeito de visibilidade para si como instituição inclusa na sociedade novacruzense, bem como para a conscientização de que a prática de esportes é veículo para uma boa saúde” disse Lira, presidente da entidade.



Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSPRA

III TORNEIO DA ASSPRA: TABELA DE JOGOS


III TORNEIO DE FUTEBOL DA ASSPRA

Dia: 27/agosto
Local: Arena Society (Saída pra Jacaraú/PB)
Início: 07h40 (chegar antes)


TABELA DE JOGOS

1ª FASE
CONFRONTOS INICIAIS

Jogo 1
Sede 8°BPM  x  BF/PV/MON
07:40 até 08:00

Jogo 2
2ªCIA  x  RP do 8°BPM
08:05 até 08:25

Jogo 3
PELSAN  x  SANTA CRUZ
08:30 até 08:50

Jogo 4
LS/BS/LP  x  PEL JACARAU
08:55 até 09:15

Jogo 5
BOMBEIROS  x  BPCHOQUE/CTO
09:20 até 09:40

Observação:
Dos 05 vencedores, 01 será sorteado avançando já para a 3a fase.


2ª FASE

Jogo 6
Vencedor 1  x  Vencedor 2 
09:50 até 10:10

Jogo 7
Vencedor 3 x Vencedor 4
10:15 até 10:35

Observação:
Dos 02 vencedores da 2a fase, um será sorteado indo direto à grande final. O outro jogará a semi-final com o time sorteado ao fim da 1a fase.


3ª FASE
SEMI-FINAL

Jogo 8: (Semi-final)
Sorteado 1a fase  x  Vencedor jogo 6 ou 7 (perdedor no sorteio na 2a fase)
10:45 até 11:05

Observação:
O derrotado na semi-final será o 3¤ lugar no Torneio.


4ª FASE
FINAL

Jogo 9: (final)
Sorteado ao fim da 2a fase  x  Vencedor semi-final
11:10 até 11:30


PREMIAÇÃO

CAMPEÃO
VICE-CAMPEÃO
3¤ LUGAR

1 Troféu + 15 medalhas


ATENÇÃO!

O Torneio é no Society, na saída para Jacaraú/PB. Após o Torneio, será servido um almoço (feijoada) na AABB.



Bons eventos à todos!

SEDE DA ASSPRA: ORÇAMENTOS INICIADOS


Na manhã de último domingo, 21 de agosto, o presidente da ASSPRA Cabo Lira esteve na Associação para realizar o primeiro orçamento da construção do muro da Sede, sendo acompanhado para tanto, do Sr. Lulu, pedreiro bastante conhecido em Nova Cruz/RN.




“Diversas são as demandas da categoria como LOB, Estatuto, Código de Ética, promoções e seus respectivos pagamentos, dentre outros. Entretanto, não podemos deixar de olhar para nós mesmos como Associação e buscar criar um espaço de convívio social e harmônico para nossos associados. Afinal, dispor de um lugar para que nós e nossos familiares convivam e se confraternizem rotineiramente reforça os laços de amizade e companheirismo, o que incisivamente nos fortalecerá como Associação” disse o Dirigente.




O profissional técnico em edificações, Soldado Isac, está desenvolvendo o Projeto da Sede, o qual, segundo o Presidente, estará sendo divulgado esta semana durante os eventos alusivos ao Dia do Soldado.

Lira relatou que suas orientações foram no sentido de um aproveitamento dinâmico do espaço, da parte já edificada e da busca por uma construção de baixo custo, além da inclusão de áreas destinadas ao lazer, práticas de esportes e geração de renda para a ASSPRA.

“Nossa profissão é árdua e muitas vezes nos priva de frequentarmos lugares de lazer com a família. Com a construção de nossa Sede, o policial desfrutará de um lugar sadio e seguro para se divertir e praticar esportes, ver seus filhos brincarem, que suas esposas convivam com a de outros colegas, enfim, para que possamos viver o lado bom da vida sem abrir mão da segurança e de nossas famílias. Como muitos, tenho uma criança e gostaria que ele conhecesse e pudesse brincar com os filhos de meus amigos. Diversos companheiros já relataram essa mesma vontade, então, por que não trabalharmos para isso?” explicou Lira.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSPRA


PEC 44/2015: RELATOR MENCIONA A ASSPRA/RN


A Associação dos Praças da Polícia Militar do Agreste do RN – ASSPRA/RN foi citada pelo Relator da PEC 44/2015, Dep. Subtenente Gonzaga.
A referida PEC, de autoria do Dep. Cabo Sabino e outros, acrescenta um parágrafo 3° ao caput do art. 42 da Constituição Federal, definindo a carga horária de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares do Brasil.
Em seu voto, o Relator, Dep. Subtenente Gonzaga fez menção expressa à ASSPRA, realçando desta forma o importante papel que esta exerceu para desenvolver o debate em torno da necessidade da definição da carga horária de trabalho para os policiais e bombeiros militares de todo o Brasil.


RELEMBRE O CASO

Em 2011, a ASSPRA submeteu a apreciação do TJRN o Mandado de Injunção n° 2011.003184-1, por meio de seus advogados, o Dr. Janiselho Neves e Dra. Rayonara Souza, no qual se argumentava existir uma suposta omissão constitucional, no tocante à limitação da jornada de trabalho dos policiais militares. Segundo a associação, a falta de cumprimento atingiria os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, e afirmava que os militares estavam sendo submetidos à carga horária excessiva que chegava a atingir 240 horas semanais.
A ASSPRA defendia que, na ausência de legislação específica, fosse aplicada aos militares a Lei Complementar Estadual n° 122/94, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do RN e que define como limite para a jornada de trabalho dos servidores estaduais o quantitativo de 40 horas semanais.
A decisão do TJRN por meio do desembargador Claudio Santos foi desfavorável ao pedido da Associação, levando esta a mover o Recurso Extraordinário n° 725.180 junto ao STF. Embora o Ministro Gilmar Mendes tenha mantido a decisão do Tribunal de Justiça do RN, reconheceu que não haveria, no caso, disposição legal que concedesse a garantia aos servidores militares de uma carga horária condizente com sua realidade.
“Inicialmente não obtivemos o efeito pretendido. Contudo, ao reconhecer a lacuna legislativa concernente ao direito social de uma jornada de trabalho condigna à nossa realidade laboral, o Ministro Gilmar Mendes acabou assinalando o caminho a ser perscrutado por nossa categoria. Desta forma, nossos companheiros liderados pelo Deputado Cabo Sabino formularam a PEC 44/2015, hoje sob a brilhante Relatoria do Deputado Subtenente Gonzaga. O voto do Relator é pela APROVAÇÃO da PEC, sob a forma de substitutivo que estabelece como jornada máxima de trabalho para policiais e bombeiros militares o limite de 40 horas semanais” explicou o Cabo Lira, presidente da ASSPRA.


Links para acompanhamento:

PEC 44/2015

MANDADO DE INJUNÇÃO N° 2011003184-1 - TJRN

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 725.180 – STF



Fonte: Assessoria de Comunicação ASSPRA

PARABÉNS AOS 15 ANOS DA TURMA 2001!

A Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste do Rio Grande do Norte (ASSPRA PM RN) parabeniza os praças policiais militares da Turma 2001 pelos 15 anos de serviço na Corporação potiguar.


Na luta árdua do cotidiano e em busca de maiores direitos, esses profissionais têm conseguido conquistas importantes nos últimos anos, como ascensões e atualização de níveis.

Juntamente com os antigos, com a maioria dos Soldados 2000 e os novatos, levaram à frente a modernização de mentalidades na PM, quebrando tabus e paradigmas no que se refere à falta de autonomia.

Nós, policiais, acreditamos hoje que nosso dever é para com o interesse comum e para com os rumos legais escolhidos pela sociedade norte-rio-grandense, sem ingerências politiqueiras de quem quer que seja.

Por isso, a ASSPRA reforça as suas felicitações para esses militares que, apesar das grandes dificuldades, empenham-se em levar ao povo potiguar um Estado mais justo, seguro e digno.

Assessoria de imprensa ASSPRA PM RN