Diretrizes para Utilização de Assistência Jurídica da ASSPRA/RN
FINALIDADE
Estabelecer os passos necessários de acionamento por parte dos associados quando da iminência ou eventual necessidade de apoio jurídico por parte da ASSPRA/RN.
ORIENTAÇÕES
Ficam os sócios cientes de que, para acionar os advogados contratados, deverão procurar o Setor Jurídico da Associação em horário comercial e lá receber um encaminhamento para o respectivo atendimento Jurídico.
Naturalmente, apenas fará jus à referida Assistência Jurídica o sócio adimplente com suas obrigações perante a ASSPRA/RN.
Quando no escritório jurídico, este associado, de posse dos documentos originais ou cópias autenticadas, deverá após a devida leitura, assinar um contrato de prestação de serviços jurídicos, o qual está vinculado ao contrato realizado pela ASSPRA/RN. Apenas a partir desse momento é que se inicia a prestação de serviços jurídicos contratados.
A ASSPRA/RN disponibiliza o número telefônico (84) 99176-5007 Claro / (84) 99989-6018 Tim, no horário das 13h00min às 17h00min – dias úteis.
SERVIÇOS AO ASSOCIADO
O associado tem a seu dispor, assistência jurídica, onde pode, fazer consultas à nossos advogados, expor eventuais problemas e ajuizar ações.
Importante: Oportuno se esclarecer que a assistência jurídica gratuita ofertada aos sócios não engloba todas as searas do Direito. Contudo, nas ações não cobertas por nosso contrato junto aos advogados contratados, estes praticam honorários (valores) reduzidos para nossos sócios.
A ASSPRA/RN oferece atendimento jurídico nas áreas Cívil, Administrativa e Criminal nos limites contratuais estabelecidos.
Os advogados atendem, ordinariamente, mediante escala de plantão semanal na sede, entretanto é necessário agendar com antecedência.
Em caso de emergência (fora do horário comercial, finais de semana e feriados), é possível solicitar os serviços desses profissionais através de nosso Diretor Jurídico pelo fone: (84) 99154-7631 (Sd Mendes).
Oferecemos ainda, amplo assessoramento e defesa nos Procedimentos Administrativos Disciplinares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
COMPOSIÇÃO
O Departamento Jurídico da ASSPRA/RN é composto pelos seguintes profissionais:
Diretor Jurídico: Claudio Avelino Mendes
Advogados:
ESCRITÓRIO VILAR SALDANHA ADVOGADOS & ASSOCIADOS (Natal/RN)
Dr. Bruno Costa Saldanha - OAB/RN n° 8.031
Dr. Samuel Vilar de Oliveira Montenegro - OAB/RN n° 10.374
Dr. Samuel Vilar de Oliveira Montenegro - OAB/RN n° 10.374
IMPORTANTE:
É imprescindível que o associado agende previamente o atendimento, pois em face da agenda de audiências, estes horários podem sofrer alterações. Os horários podem ser agendados na secretaria da ASSPRA/RN pelo telefone (84) 99176-5007 Claro / (84) 99989-6018 Tim no horário das 13h00min às 17h00min – dias úteis.
"NOSSO TRABALHO É VALORIZAR VOCÊ, NOSSO SÓCIO!"
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