Na manhã do último dia 30 de outubro, segunda-feira, a ASSPRA, juntamente com as demais entidades representativas de Oficiais e Praças da PM e CBM do RN, se reuniram com o Comando da PMRN para tratar de assuntos de interesse da categoria dos militares estaduais.
Na
ocasião, diversos temas foram tratados, tendo os seguintes encaminhamentos:
1.
CURSO
DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
O
Curso de Formação de Sargentos – CFS seguirá o estabelecido no Decreto n° 27.404,
de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo interno para
ingresso no Curso de Formação de Sargentos, no âmbito das Corporações Militares
estaduais, e dá outras providências.
Sendo
assim, o processo seletivo se dará:
·
previsão de 250 vagas;
·
por convocação exclusivamente por antiguidade;
·
a inspeção de saúde, voltada
especificamente para o CFS, classificando
o militar em “apto” ou “inapto”;
·
o Teste de Apitidão Física – TAF terá caráter eliminatório e seguirá um escalonamento de exercícios diferenciado
em conformidade com a faixa etária do militar;
·
curso de formação será realizado no CFAPM, com duração
conforme a Lei de Promoção de Praças.
IMPORTANTE!
Aqueles
que hoje já são 3° Sargentos não
precisarão fazer o CFS para serem promovidos a 2° sargentos.
2. PAGAMENTO
DO RETROATIVO DOS PROMOVIDOS
Promovidos
em abril de 2015 – a previsão é de pagamento do
retroativo na folha de pagamento de outubro.
Promovidos
em abril, agosto e dezembro de 2016 – aguardam a liberação
do empréstimo da CAIXA ao Estado.
3. IMPLANTAÇÃO
DOS PROMOVIDOS EM ABRIL/2017
Promovidos em abril de 2017 – a
previsão é de implantação da promoção na folha de pagamento de outubro.
4. MENSAGEM
N° 152 encaminhada pelo Governador em exercício e que modifica a LPP
As associações irão apresentar
emendas à proposta, em especial, para revogar o mecanismo que impede de
militares sub judice.
5. SOLICITAÇÃO
DE NÚCLEO DO CFAPM PARA O AGRESTE
Em demanda específica da Região
Agreste, o Cabo Lira, presidente da ASSPRA, apresentou um REQUERIMENTO ao Comandante
Geral da PMRN, via ofício e presencialmente, para que na Região Agreste seja
estabelecido um Núcleo do CFAPM.
“Um Núcleo do CFAPM na região
agreste é importantíssimo para nós. Pois, estamos na iminência de um Concurso
da PMRN e garantindo a formação dos novos praças aqui, aumenta nossa chance de aumento
no efetivo local, o qual já é muito defasado. Por outro lado, o 8° Batalhão há
décadas funciona como formador de turmas, a exemplo do Curso de Formação de
Soldados (CFSD), Curso de Nivelamento de Praças (CNP) e esperamos também em
breve formar sargentos (CFS)” afirmou Guinaldo
Lira.
Fonte:
Assessoria
de Imprensa da ASSPRA