A Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios inicia seus trabalhos nesta sexta-feira (29). A solenidade de instalação do grupo de trabalho começa às 9h na Sala de Reuniões da Presidência do TJRN. O Tribunal de Justiça tem como representantes na composição deste dispositivo os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Fábio Filgueira, titular, e Raimundo Carlyle, suplente.
O grupo foi instituído pela Portaria Nº 1.909/2013-TJ, de 14 de novembro, assinada pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Aderson Silvino, e terá a competência para definir, principalmente, a estratégia de atuação das forças-tarefa, formular recomendações de políticas públicas estaduais para dar celeridade aos inquéritos e processos judiciais referentes a crimes violentos e letais.
O dispositivo conta em sua composição com representantes do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público do RN, Defensoria Pública do Estado, do Ministério da Justiça, do Governo do Estado, da Polícia Civil, do Instituto Técnico e Científico de Polícia e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN. Cada órgão desses terá dois integrantes na Câmara, sendo sempre um titular e o outro, suplente.
Fonte: Portal BO