Mensaleiros’ reforçam pedido para afastar Barbosa...

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Publicação: 03 de Maio de 2013 às 00:00

Brasília (AE) - Mensaleiros com papel-chave no esquema querem tirar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, da relatoria do processo que resultou na condenação de 25 réus acusados de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido deverá ser analisado pelo plenário da Corte, mas a expectativa é de que não seja aceito.

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Delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu a saída de Barbosa um dia após o encaminhamento de um pedido idêntico pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado pelo STF como o chefe do esquema.

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) também quer que o ministro Joaquim Barbosa deixe a relatoria do processo do mensalão. De acordo com o advogado do parlamentar, José Antonio Duarte Álvares, o substituto deve ser o ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff. “Regimentalmente, ele (Barbosa) deve ser substituído”, afirmou.

Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário e operador do esquema Marcos Valério Fernandes de Souza, e o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado também defendem a saída de Barbosa.

Vaga

Para Jefferson, Barbosa deveria deixar a relatoria porque tomou posse na presidência do Supremo, em novembro. No lugar dele deveria ficar o ministro ou ministra que ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta em novembro com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto. Se a sugestão fosse aceita, provavelmente haveria um atraso no julgamento dos recursos.

“A posição de presidente é incompatível com a relatoria”, sustenta Hollerbach. “O regimento interno (do STF) somente autoriza a cumulação (do cargo de presidente com a relatoria) excepcionalmente, quando o processo já está pronto para julgamento”, disse.

Já o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a mais de 9 anos, questiona penas fixadas e pede que a Corte esclareça a metodologia usada para decretar a perda dos mandatos dos parlamentares. Além das eventuais penas de reclusão e prisão, os quatro congressistas considerados culpados pelo STF terão de deixar os seus cargos.

Nesta quinta-feira foi o final do prazo de 10 dias para os recursos dos mensaleiros. Em geral, os condenados afirmam que a decisão publicada oficialmente pelo STF tem contradições, omissões e obscuridades e, portanto, pedem redução de penas e até absolvição. Com isso, tentam na prática um novo julgamento.

Tribuna do Norte