Eriberto da Costa Neves remeteu mensagem a destinatário erroneamente e diz que prepararia ação contra membros do Ministério Público Estadual.
O
procurador da Câmara Municipal de Natal, Eriberto da Costa Neves, que
move ação contra promotores do Patrimônio Público alegando vazamento de
informações, cita, em mensagem remetida erroneamente para o coronel
Clayton Tércio de Oliveira, tentativa de retaliação para acuar a
atividade dos membros do Ministério Público.
Coincidentemente, o coronel da PM é amigo do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o promotor de Defesa do Patrimônio Público Rinaldo Reis, que procurou o Nominuto para oferecer a versão do parquet sobre a matéria que tornou público o imbróglio.
“Pode colocar que sou que estou dizendo. Isso é retaliação à ACP ajuizada pelo MP contra os supersalários dos procuradores da Câmara”, disse Reis, que encaminhou à reportagem do Nominuto a transcrição da mensagem, a qual diz:
“estou mandando p seu e mail representacao contra afonso de ligorio e demais promotores junto ao cnmp. Creio ser necessario p voltarmos p segundo semestre c os mimosos mais calmos. Favor nao informa a ana luisa, nem a daniela freire” [sic]. O número do qual partiu a mensagem foi o mesmo que Eriberto ofereceu para ser informado sobre o recurso interno.
Eriberto da Costa Neves se sentiu afrontado por Ação Civil Pública que, em julho passado, publicizou o aumento de mais de 1.000%, em menos de três anos, nos salários dos procuradores da Câmara. Neves foi ao Conselho Nacional do Ministério Público e acusou os membros do parquet de terem vazado, antes de ajuizarem a ação, informações à jornalista Ana Ruth Dantas.
“É descabido. Ela fez uma matéria completamente baseada na ACP que foi tornada pública para quem quis no site do Ministério Público”, protestou Rinaldo Reis. O assunto foi parar na Corregedoria Nacional do MP, que diz serem insustentáveis os argumentos do procurador ressabiado, que não desistiu e apresentou Recurso Interno no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também lá, a relatora do caso, conselheira Maria Ester Henrique Tavares, corroborou que não há argumentos para sustentar os meandros defendidos pelo procurador Eriberto Neves, que acusou, dessa vez, os promotores Afonso de Ligório, Emanuel Dayan e Silvio Brito de cometerem crime de prevaricação, ou seja, quando servidor público deixar de praticar ato de ofício para prejudicar a administração pública e para tirar vantagens.
“Ele disse que dois procuradores da Câmara não foram inseridos na investigação inicial porque era amigos dos promotores, o que uma inverdade. De fato, não foram investigados inicialmente, mas porque a Câmara omitiu seus nomes na lista de contracheques enviada ao MP. Posteriormente foram incluídos, quando ele mesmo, Eriberto, reclamou aqui em Natal”, disse Reis, emendando que esse foi o motivo pelo qual o conselheiro Almino Afonso pediu vistas do recurso interno, que só conta com o voto da relatora pelo arquivamento.
O caso poderá ter desfecho em 15 de maio, data prevista para a próxima reunião do pleno do CNMP, composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel. Desde ontem, o Nominuto tenta, sem sucesso, falar com Eriberto Neves para comentar o caso.
Coincidentemente, o coronel da PM é amigo do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o promotor de Defesa do Patrimônio Público Rinaldo Reis, que procurou o Nominuto para oferecer a versão do parquet sobre a matéria que tornou público o imbróglio.
“Pode colocar que sou que estou dizendo. Isso é retaliação à ACP ajuizada pelo MP contra os supersalários dos procuradores da Câmara”, disse Reis, que encaminhou à reportagem do Nominuto a transcrição da mensagem, a qual diz:
“estou mandando p seu e mail representacao contra afonso de ligorio e demais promotores junto ao cnmp. Creio ser necessario p voltarmos p segundo semestre c os mimosos mais calmos. Favor nao informa a ana luisa, nem a daniela freire” [sic]. O número do qual partiu a mensagem foi o mesmo que Eriberto ofereceu para ser informado sobre o recurso interno.
Eriberto da Costa Neves se sentiu afrontado por Ação Civil Pública que, em julho passado, publicizou o aumento de mais de 1.000%, em menos de três anos, nos salários dos procuradores da Câmara. Neves foi ao Conselho Nacional do Ministério Público e acusou os membros do parquet de terem vazado, antes de ajuizarem a ação, informações à jornalista Ana Ruth Dantas.
“É descabido. Ela fez uma matéria completamente baseada na ACP que foi tornada pública para quem quis no site do Ministério Público”, protestou Rinaldo Reis. O assunto foi parar na Corregedoria Nacional do MP, que diz serem insustentáveis os argumentos do procurador ressabiado, que não desistiu e apresentou Recurso Interno no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Também lá, a relatora do caso, conselheira Maria Ester Henrique Tavares, corroborou que não há argumentos para sustentar os meandros defendidos pelo procurador Eriberto Neves, que acusou, dessa vez, os promotores Afonso de Ligório, Emanuel Dayan e Silvio Brito de cometerem crime de prevaricação, ou seja, quando servidor público deixar de praticar ato de ofício para prejudicar a administração pública e para tirar vantagens.
“Ele disse que dois procuradores da Câmara não foram inseridos na investigação inicial porque era amigos dos promotores, o que uma inverdade. De fato, não foram investigados inicialmente, mas porque a Câmara omitiu seus nomes na lista de contracheques enviada ao MP. Posteriormente foram incluídos, quando ele mesmo, Eriberto, reclamou aqui em Natal”, disse Reis, emendando que esse foi o motivo pelo qual o conselheiro Almino Afonso pediu vistas do recurso interno, que só conta com o voto da relatora pelo arquivamento.
O caso poderá ter desfecho em 15 de maio, data prevista para a próxima reunião do pleno do CNMP, composto por 14 conselheiros e presidido pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel. Desde ontem, o Nominuto tenta, sem sucesso, falar com Eriberto Neves para comentar o caso.
http://www.nominuto.com/noticias/politica/procurador-da-cmn-insinua-retaliacao-contra-mimosos-promotores/84676/