O
desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da
Bahia, determinou no último dia 03 que Marcos Prisco deve retornar à
Polícia Militar até o fim de duas ações que tramitam na Justiça
envolvendo o ex-policial.
Uma
das ações é um mandado de segurança, impetrado pelo ex-policial no
Tribunal de Justiça da Bahia, com base na lei da anistia (lei federal
nº12.191/2010). Em função de recursos de parte a parte, tal ação já tem
tramitação no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal
Federal.
A
Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi comunicada sobre a decisão do
desembargador na última terça-feira (08) e, em nota, informa que
analisará o cabimento e a viabilidade de medidas suspensivas passiveis
de interromper o caráter provisório da decisão.
O
outro processo é uma ação ordinária, proposta à Vara da Auditoria
Militar, cuja sentença, proferida em março deste ano, limitou-se a
anular o ato administrativo de demissão dele.
Líder grevista
Marco
Prisco Caldas Nascimento ficou conhecido por ser o principal líder do
movimento grevista de parte da Polícia Militar ocorrido em fevereiro
deste ano. Coordenador da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado
da Bahia (Aspra-BA), ele virou uma das peças chaves na negociação entre
o grupo da corporação e o governo estadual.
A vida de servidor público, entretanto, começou no ano de 1999, quando ingressou na Polícia.
Dois
anos depois de atuação na PM, Prisco foi um dos protagonistas da greve
de 2001, ocasião em que a PM suspendeu completamente as atividades
reivindicando melhores condições de trabalho e melhores salários e
causou pânico total em toda a capital baiana.
Por
conta da repercussão ocasionadas pelo episódio e pela tentativa de
aquartelamento na sede do 8º BPM/São Joaquim, ele foi demitido em nove
de janeiro de 2002 e, com a exoneração, iniciou uma campanha junto a
outro membros da categoria para a readmissão.
Fonte: Rota Policial
Blog da Força Tática