Publicação: 02 de Abril de 2012 às 19:41
A Ordem dos Advogados do Brasil defende o pedido de afastamento dos dois desembargadores citados por Carla Ubarana como co-autores dos desvios de precatórios no TJRN. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados, que devem ter o direito de se defender, mas de garantir o ambiente para a continuidade das investigações. “Até para que depois não se diga que as investigações não se aprofundaram porque os citados permaneceram em seus cargos”, disse.
O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados.
Paulo Eduardo explicou que a posição da seccional potiguar da Ordem é coerente com a tomada pela OAB a nível nacional, como no caso do senador Demóstenes Torres (DEM). “O que a OAB vem pregando ao longo do tempo é que quando existe uma investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas alguma suspeita é prudente que essas pessoas se afastem para que as investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita”, avalia.
Além de uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o Conselho Nacional de Justiça tem poder para afastar os desembargadores citados por Carla Ubarana, caso se julgue necessário. O próprio TJRN não teria poderes para decidir sobre esse assunto. Os desembargadores – Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz - poderiam pedir afastamento, mas para isso seria necessário alegar motivo de saúde.
Permalink http://tribunadonorte.com.br/noticia/oab-defende-afastamento-de-desembargadores-citados/216629
A Ordem dos Advogados do Brasil defende o pedido de afastamento dos dois desembargadores citados por Carla Ubarana como co-autores dos desvios de precatórios no TJRN. O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados, que devem ter o direito de se defender, mas de garantir o ambiente para a continuidade das investigações. “Até para que depois não se diga que as investigações não se aprofundaram porque os citados permaneceram em seus cargos”, disse.
O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, disse ontem que não se trata de prejulgar os magistrados.
Paulo Eduardo explicou que a posição da seccional potiguar da Ordem é coerente com a tomada pela OAB a nível nacional, como no caso do senador Demóstenes Torres (DEM). “O que a OAB vem pregando ao longo do tempo é que quando existe uma investigação onde as pessoas são nominadas e recai sobre elas alguma suspeita é prudente que essas pessoas se afastem para que as investigações possam ocorrer sem nenhuma suspeita”, avalia.
Além de uma decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça, apenas o Conselho Nacional de Justiça tem poder para afastar os desembargadores citados por Carla Ubarana, caso se julgue necessário. O próprio TJRN não teria poderes para decidir sobre esse assunto. Os desembargadores – Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz - poderiam pedir afastamento, mas para isso seria necessário alegar motivo de saúde.
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