Publicação: 21 de Abril de 2012 às 00:00
Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu ontem as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro. “Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão”, afirmou ontem o presidente em resposta à entrevista. “Proferido o resultado é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica”, acrescentou.
Carlos Ayres Britto negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas e tratado com preconceito o ministro Joaquim Barbosa. “Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”, afirmou. As declarações de Barbosa, publicadas no O Globo, foram consideradas uma resposta a uma entrevista anterior de Peluso, ao site Consultor Jurídico. A discussão entre Barbosa e Peluso pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Ministros discutiam ontem uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa.
Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Britto - cotas raciais e sociais - podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Joaquim Barbosa atingiram o tribunal como um todo.
Barbosa afirmou que “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais”. Disse ainda que Peluso é “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Barbosa acrescentou que “alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”. Foi o que ele afirmou ter ocorrido no bate-boca que teve com Gilmar Mendes em plenário, quando disse não ser um dos “capangas” do colega.
Na sua entrevista, concedida antes, Peluso afirmou que Barbosa tem um comportamento difícil e disse não saber como será sua gestão na Presidência em razão do seu temperamento. “Ele é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”, afirmou Peluso.
A entrevista de Peluso foi concedida em março, mas publicada apenas nesta semana. O ministro reconheceu, depois de publicadas suas declarações, ter cometido um erro ao ter falado do colega. Por isso, na quinta-feira, tentou sem sucesso por duas vezes um pedido de desculpas. Na primeira tentativa, foi ao gabinete do ministro, mas a assessoria teria informado que Barbosa não estava na Casa. Depois, Peluso telefonou para o gabinete do colega, mas não foi atendido. Peluso recorreu então ao ministro Ayres Britto, que tem bom relacionamento com Joaquim Barbosa. Na conversa com Britto, Peluso admitiu ter cometido um erro e pediu que levasse suas desculpas a Barbosa.
No salão contíguo ao plenário, Peluso encontrou-se com Barbosa e pediu desculpas na frente de colegas. Barbosa o cumprimentou, mas já havia informado que daria a entrevista para reagir duramente às declarações do colega.
Joaquim Barbosa já se desentendeu com outros ministros da Corte - Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o ex-ministro Eros Grau. Nunca havia batido boca com Peluso. No entanto, Cezar Peluso foi dos principais defensores de uma nota pública, após o bate-boca de Barbosa com Gilmar Mendes, cujo teor abriria caminho para um processo de impeachment.