Associações de Praças da PM/RN e do CBM/RN participaram de reunião com os Comandos das duas instituições terça-feira, 17 de abril, para discutir os próximos passos para o encaminhamento da Lei de Promoção de Praças dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.
As conversas aconteceram em dois momentos. Pela manhã com os Coronéis Dantas e Otto, Comandante e Subcomandante do CBM-RN, respectivamente, à tarde com o Comandante da PM/RN Cel Araújo e o TC Pires. Nas duas reuniões o assunto foi o encaminhamento da Lei de Promoção de Praças. A minuta do Projeto de Lei está finalizada, os Comandos já tem conhecimento da proposta. O Cel Araújo propôs um último encontro para, coletivamente, revisar todo o texto e providenciar a exposição de motivos e justificativa para a proposta.
O entendimento é encaminhar a minuta ao Gabinete Civil até Julho para ser então analisado pela Consultoria Geral do Estado e remetido à Assembléia Legislativa. As Associações de Praças da PM/RN e CBM/RN continuam o trabalho de divulgação da proposta junto a tropa e as provocações e articulações necessárias para o avanço na perspectiva de ascensão funcional do Praça PM e BM do Rio Grande do Norte.
Participaram da reunião pela manhã com o Comando do CBM/RN os Soldados BM Maribondo e Canindé representando a ABM/RN e à tarde, com o Comandante da PM/RN o Sgt Eliabe da Associação de Subtenentes e Sargentos, Sd Heitor da ASSPRA (Praças do Agreste), Sd Aderlan da APBMS (Praças do Seridó) e o Sd Maribondo (ABM/RN).
Na PM segue a construção do edital de convocação para preenchimento das vagas de Cb e Sgt combatente que deve acontecer ainda de acordo com o previsto no Decreto 21.667 de 17 de maio de 2010 que garante o preenchimento de 50% das vagas para o CFC e CFS de acordo com a antiguidade e 50% das vagas por seleção interna.
Mais um passo em busca da unificação da pauta foi dado pelas Associações que tem procurado os Comandos para encaminhar formalmente as demandas do efetivo de Praças da PM/RN e do CBM/RN.
O Subsídio já é Lei, entra em vigor a partir de Julho.
A Lei de Promoção de Praças está entrando na ordem do dia.
Falta ainda, e é o próximo passo, a substituição do RDPM pelo Código de Ética, que tem a vantagem de não gerar despesa para o Governo.
ASSPMBM/RN – APRAM – APBMS – ASSPRA - ABM/RN
Trabalhando juntas em defesa do coletivo